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Revista @reópago Jurídico - História do Areópago

      

O AREÓPAGO

 

Estátua de Ares na vila de Adriano

O nome "areópago" é a adaptação de areopagus (ou Areios Pagos, de "Ἄρειος πάγος"), que significa algo como "Colina de Ares", em referência ao deus da guerra grego.

Na origem, tal referência se deve ao fato de os membros do Areópagos, por serem aristocratas, cumprirem em geral a função de guerreiros de elite em tempos bélicos, responsáveis pela proteção da cidade, e, por conseqüência, da cultura e da tradição do povo.

No período democrático de Atenas, era no Areópago que funcionava um célebre Tribunal, que era constituído por arcontes. Esse Tribunal era responsável pelos julgamentos dos crimes mais graves homicídio premeditado, envenenamento e incêndio, entre outros).

Solon (594 a.C) aumentou consideravelmente as suas atribuições, e os areopagitas foram chamados a punir o roubo, a impiedade, a imoralidade; a reprimir o luxo, a preguiça, a mendicância; a velar pela educação das crianças e até penetrar no lar doméstico para dele banir a discórdia e assegurar-se da legitimidade dos meios de vida de cada cidadão.

Esse Tribunal Supremo foi ao mesmo tempo o principal corpo político de Atenas, não contando senão magistrados virtuosos, animados dum grande espírito de sabedoria, de imparcialidade e de equidade, o que lhe valeu imensa reputação.

Foi ele que condenou Demosthenes (324 a.C); foi diante dele que Eschylo, seguindo nisso a tradição, fez comparecer Orestes, acusado de assassínio de sua mãe Clytemnestra, e advogando a sua causa diante de Atena.

A processualidade nesse tribunal era de rigorosa simplicidade. A reunião era ao ar livre e à noite. Assim, o acusado não se intimidava com a sua imponente gravidade, e os juízes não eram influenciados pelas lágrimas e arrependimento. Afim de que os ouvidos fossem preservados como os olhos, nenhum artifício oratório era permitido para enternecer ou comover. A princípio, os acusados defendiam a própria causa. Mais tarde, e para suprir a insuficiência dos seus meios, foi-lhes permitido tomarem defensores, mas estes deviam limitar-se a expor simplesmente os fatos sem apelar para comiseração e a piedade.

A integridade desse tribunal era tal que nunca, até a sua decadência, foi suspeitada. Nunca um acusado murmurou contra as suas sentenças. Alcançou reputação de eqüidade e sabedoria e, por isso, areópago passou a significar, figuradamente, assembléia ou corte de justiça augusta, imparcial e soberana.

 

O Supremo Tribunal Sagrado

 

O areópago ocupava um lugar especial na geografia da cidade e no coração dos atenienses. Creditavam-lhe uma fundação divina. Ninguém menos do que a deusa Atena, a deusa protetora da cidade, escolhera os seus primeiros juizes, "atados por um grande juramento" compondo "um augusto tribunal", tornado por ela perpétuo. A razão lendária da formação daquela primeira corte de justiça foi a necessidade de julgar Orestes pelo terrível crime do matricídio. Ésquilo, que venceu o concurso trágico de 458 a.C. com sua trilogia sobre o sangrento drama que quase dizimou a família dos Átridas (A Orestéia), deixou-nos descritos os preâmbulos que antecederam o lançamento mítico dos alicerces daquela instituição magnifica. Fôra lá , pois, que, por primeiro, o filho e vingador de Agamemnon defendeu-se, com sucesso, perante um júri de homens e deuses.

Areópago

 

 















Atenas: O nome Areópago foi dado a uma montanha e ao concílio que lá se reunia. A montanha na parte da frente da imagem, está localizada próximo a acrópolis, que pode ser vista atrás dela. De acordo com Atos 17:16-33, Paulo fez um discurso no Aerópago, chamando os atenienses da idolatria para o culto ao Deus verdadeiro.


Atenas. Areópago. Uma colina existente abaixo da Acrópole, onde se situava o Tribunal Supremo da Antiga Atenas (onde foi julgado Orestes). Local onde São Paulo fundou a primeira igreja cristã. Na placa fixada na rocha está escrito o célebre discurso de Paulo aos cidadãos atenienses."